A 46ª edição dos Cursos de Cartosoft e Informática promovidos pelo Recivil aconteceu nos dias 23 e 24 de março e contou com a presença de 47 pessoas.

  Preceitua o artigo 6º do Código Civil que “a existência da pessoal natural termina com a morte”, destacando-se assim a importância da indicação do momento da morte, já que com a morte abre-se a sucessão.   Se duas pessoas ou mais morrerem no mesmo…

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente o pleito de uma mulher para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente. O juiz da comarca rejeitou o pedido da autora em razão de o ex ter sido…

Decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó manteve, por unanimidade, sentença que negou o suprimento judicial para que uma órfã de 14 anos se casasse com um homem de 37. Os dois foram flagrados em relação sexual, e o homem responde por crime de estupro…

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, proferida pelo Juiz de Direito Bruno Jacoby de Lamare, da Comarca de…

Evento foi realizado pelo Recivil nos dias 16 e 17 de março. Esta foi a 88ª edição dos cursos de qualificação oferecidos pelo Sindicato.

O departamento Financeiro do Sindicato apresentou os documentos fiscais e o relatório com a descrição das despesas, que foram aprovadas pelos membros do Conselho Fiscal.

Comissão entendeu que demora no exame pode estar associada mais às particularidades do caso do que aos laboratórios.   O Projeto de Lei (PL) 795/11, que altera a Lei 12.460, de 1997, que determina o pagamento, pelo Estado, das despesas com o exame de DNA…

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil encerrou o exercício de 2012 com a expressiva marca de exatos 2.100.235 (dois milhões cem mil duzentos e trinta e cinco) certificados digitais emitidos. O número confirma uma tendência do aumento de aplicações que utilizam certificados ICP-Brasil…

Tribunal faz debate histórico sobre dois casos-chave para a questão. Ativistas pró e contra marcaram presença. A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta terça-feira (26) a analisar a questão do casamento gay, com os juízes mostrando-se hesitantes em dar um veredicto histórico sobre um tema…