Los Angeles, 18 mar (EFE).- Cinco anos depois que uma decisão popular tirou dos homossexuais da Califórnia o direito de se casar, estes esperam agora uma decisão da Suprema Corte que legalize seus "sim, aceito, até que a morte os separe". O tribunal máximo dos…

AVISO Cumprindo deliberação da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, tomada em reunião realizada no dia 19 de março de 2013, referente ao Processo nº 1.0000.12.011884-7/000, de relatoria do Desembargador Versiani Penna, que cuida da Revisão da Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, contidas na Lei Complementar nº 59,…

Certidão diz que ela nasceu em 29 de fevereiro de 1942, ano não bissexto. Natural de Aroazes, interior do Piauí, idosa entrou na Justiça há três anos. Uma idosa tenta há três anos conseguir junto à Justiça do Distrito Federal o direito de ter emitida a…

O seminário será realizado neste sábado (23/03), a partir das 9 horas da manhã, na rua Albita, n. 260, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Evento realizado em Belo Horizonte marcou a despedida do instrutor dos cursos de Registro Civil, Hélder Silveira.

As bolsas serão sorteadas para os Registradores Civis de Minas Gerais que se interessarem. O curso é oferecido de forma permanente, na modalidade à distancia, através da internet.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao capítulo XVI, subitem 3.2. do Edital,…

Após cinco anos, o especialista em Direito Notarial e Registral, Hélder Silveira, deixa os Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil promovidos pelo Sindicato.

No dia 25 de fevereiro, o cartório de Registro Civil de Mar de Espanha (MG) realizou o primeiro casamento homoafetivo da cidade. O pedreiro Denílson da Silva Souza e o costureiro Antônio Marcos Costa Souza já moravam juntos e decidiram oficializar a união.  O oficial…

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do seu Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, publicou na manhã desta terça-feira (19/3) provimento que autoriza notários de todo o estado a praticar atos fora das dependências da serventia, desde que efetuados pelo próprio delegatário, seu substituto legal…