Supremo arquiva ação contra lei que reorganizou serviços notariais e de registro em Pernambuco
Publicado em 29/01/2014
Clique aqui e ouça a notícia. Fonte: Rádio Justiça ...
Um ano após STF reconhecer união estável, 100 conseguem casamento
Publicado em 29/01/2014
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva, o foco da luta da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) se voltou para a questão do casamento civil. Segundo estimativas da Associa&ccedi...
Judiciário de Alagoas realiza 250 casamentos e promove ações sociais
Publicado em 29/01/2014
O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com o SESI e a Rede Globo, promoveu, sábado (05), mais de 200 audiências para retificações de atestados de óbitos, oficialização de divórcios cons...
TJBA lança sistema de habilitação para casamento via internet
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça deu mais um passo rumo à modernização do Poder Judiciário da Bahia. Trata-se do Sistema de Habilitação de Casamento via Web, um mecanismo descentralizador do atendimento jurídico, que facilitará o acesso do cidad&at...
Aprovada extinção de registros de pessoas naturais em 49 cidades do Rio de Janeiro
Publicado em 29/01/2014
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (03/05), em discussão única, o projeto de lei 1.427/12, em que o Poder Judiciário reestrutura os serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), extinguindo 137 serviços registrais já ...
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Nova Serrana, nos próximos dias 19 e 20 de maio de 2012....
Curso de Cartosoft chega a Manhuaçu
Publicado em 29/01/2014
O Recivil promoveu o Curso de Cartosoft e Informática na cidade de Manhuaçu, na região da Zona da Mata mineira, nos dias 28 e 29 de abril. Cerca de 35 pessoas da região participaram do evento que tem como objetivo mostrar na prática todas as funções do Cartosoft....
Recivil entrevista supervisora de Projetos Sociais, Romilda Teodoro, sobre registro de quilombolas
Publicado em 29/01/2014
O Momento Recivil no programa Segurança e Cidadania do último domingo (06.05) veiculou a entrevista com a supervisora dos projetos sociais do Recivil, Romilda Teodoro Pereira, que falou sobre o trabalho que o Sindicato realiza desde 2007 para levar a documentação civ...
Jurisprudência mineira – Família – Ação exoneratória de alimentos – Diminuição na capacidade financeira do alimentante
Publicado em 29/01/2014
FAMÍLIA – AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS – DIMINUIÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE – AUSÊNCIA DE PROVA – NECESSIDADE DA RÉ CONFIRMADA – RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA PELO INSS POSSIBILITADA PELA PENS&Atild...
Provimento nº 229/CGJ/2012 – Altera o Provimento sobre a implantação da Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro
Publicado em 29/01/2014
PROVIMENTO Nº 229/CGJ/2012 Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Esta...