A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Apelação Cível (102167/2010) ingressado por uma mulher em desfavor do ex-companheiro. Ela recorreu da decisão de Primeiro Grau que julgou proc...

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal, manifestação pela inconstitucionalidade da Lei 15.150/05, do Estado de Goiás, que trata da aposentadoria de notários e registradores, servidores que trabalham nos cartórios. A A&ccedil...

Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês), está processando dezessete bancos e instituições financeiras americanos, acusados de fra...

Trinta e cinco pessoas participaram de mais uma edição do curso promovido pelo Recivil, nos dias 8 e 9 de outubro....

SÃO PAULO – Maria Teresa tem 55 anos e dois nomes, duas certidões de nascimento. Não nasceu Maria Teresa. Nasceu Maura Regina Luchetti, no Hospital Santo Angelo, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, um dos 33 hospitais de isolamento para portadores de hansen&iac...

Equipe do Recivil realizou a segunda etapa do projeto social “Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos” no município de Minas Novas....

Um programa integrado, mais econômico, rápido e seguro. O novo Sistema de Controle de Certidões, o SCC, foi apresentado nesta quinta-feira (13/10) ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, durante visita do magistrado ao Cartório de Re...

No sábado (15), será realizada a 6ª edição do Casamento Coletivo. A cerimônia será no salão da Apae, na Vila Cruz, às 15h30. Este ano, 29 casais participarão da cerimônia ecumênica. Eles foram selecionados pela Secretaria...

O governo britânico, que cada vez mais se empenha em conter a imigração no país, tem encontrado um obstáculo: a Justiça. É o Judiciário que constantemente lembra os políticos que os direitos fundamentais não podem ser atropelados. ...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) reuniu-se na última sexta-feira (7/10) com representantes das empresas que desenvolvem produtos e soluções nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo do e...