Decisão contou com parecer favorável do Ministério Público. Lavratura do registro de casamento será feita no próximo dia 25 de julho. Será o quinto casamento gay do Brasil, e o terceiro do Estado de São Paulo. A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, da Comarca de…

O Selo Digital de Fiscalização, projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJ, foi oficialmente lançado nesta semana (19/7) na região do Planalto Norte de Santa Catarina. A partir desta quarta-feira (20/7), 36 cartórios da região – ligados às comarcas de Canoinhas, São Bento do…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…

AVISO Nº 30/CGJ/2011 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005,…

As inscrições para o casamento comunitário realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), serão abertas no dia 1º de agosto. A cerimônia, parte do 3º Encontro Estadual…

AVISO Nº 42 /CGJ/2010 (DJe de 13/12/2010) O Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º,…

  A ANOREG BR – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL e a ANOREG AL – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE ALAGOAS vêm convidar seus associados e os amigos da classe para participarem do XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E…

A alteração de competência e área de atuação dos cartórios extrajudiciais de Santa Catarina só pode ocorrer por iniciativa do Poder Judiciário, com a devida aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça e posterior encaminhamento para análise final pela Assembléia Legislativa. O entendimento foi reiterado…

Desde o início da gestão, o Corregedor James Magalhães de Medeiros enfatizou a relevância da atividade de restauração administrativa dos registros de nascimentos e de imóveis perdidos em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Estado há pouco mais de 1 ano. Tal meta foi…

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