A Justiça chega ao Alemão
Moradores ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu ontem resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o…
O nome das pessoas
Há um bocado de tempo, lendo um livro escrito por um publicitário cujo nome agora não me ocorre, vi-me diante de uma afirmativa que me surpreendeu à primeira leitura. Dizia ele que a Igreja Católica fora a pioneira na criação de um sistema de comunicação…
Casal gay de Itapetininga, em SP, ganha na Justiça o direito de adotar cinco irmãos
SÃO PAULO – Um casal gay de Itapetininga, a 158 km de São Paulo, ganhou na Justiça a guarda definitiva de cinco irmãos de Sumidouro, no Rio de Janeiro. Leandro e Miguel cuidam das crianças – três meninos e duas meninas – há dois anos….
Sai relação dos aprovados na primeira etapa do concurso de notários do Maranhão
O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), por meio da Portaria 008/2011, divulgou quarta-feira (29) a relação nominal dos aprovados na prova objetiva do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, para Ingresso e Remoção das Atividades Notariais e Registrais do Maranhão….
Comitiva Brasileira visitará o Haiti para levar modelo de Registro Civil e Registro de Imóveis usado no país
O Brasil continua parceiro do Haiti, país que está em fase de reconstrução após anos de guerra civil e um forte terremoto. Nos dias 02, 03 e 04 de julho uma comitiva brasileira viaja ao país para discutir com autoridades locais a implantação do modelo…
Aviso nº 28/CGJ/2011 – CGJ-MG comunica a vacância de serviços notariais e de registro que serão objeto de concurso público (republicação)
AVISO Nº 28/CGJ/2011 (*) Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art.2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005,…
Registro de criança de forma voluntária é irrevogável
Filho não é objeto descartável, que se assume quando conveniente e se dispensa quando incômodo. Se o pai assumiu a paternidade de forma consciente e voluntária, mesmo sabendo que o filho não é seu, tal atitude equivale a uma ‘adoção à brasileira’. Logo, é irrevogável….
Juiz de Goiânia anula outra união estável entre homossexuais
Villas Boas já havia tomado decisão com outro casal no último dia 19. STF reconheceu união entre casais do mesmo sexo. O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas anulou, pela segunda vez, um contrato de união estável firmado por…
Comissão Gestora elabora ofício circular instruindo o registrador mineiro sobre como proceder para requerer a compensação dos atos praticados (republicado)
Com as alterações da Lei 15.424/04 abriu-se um leque maior de atos gratuitos e isentos que serão praticados pelos registradores e notários mineiros. Veja o Aviso Circular elaborado pela Comissão Gestora para compensação dos atos praticados mensalmente.
Comissão divulga notas dos candidatos participantes da 3ª fase do concurso para cartórios do Ceará
A Comissão Examinadora do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará divulgou as notas dos candidatos que participaram da 3ª fase do certame. A audiência pública, iniciada às 18h30 desta sexta-feira (1º/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi conduzida pela desembargadora…
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