Até que a morte os separe. Será mesmo que os casais estão seguindo à risca este preceito religioso? Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ – não deixa brechas para dúvidas. A cada ano aumenta o índice de ...

O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) vai inaugurar na próxima segunda-feira, às 10h, um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar. Apesar de alguns hospitais já oferecerem o serviço, o posto do Huap ...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Jus...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas...

Das crianças brasileiras até 10 anos de idade, 98,1% possuem registro civil de nascimento. É o que revela dado preliminar do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A ministra da Se...

PROJETO DE LEI Nº 1.417/2011(Ex-Projeto de Lei nº 3.014/2009) Altera a Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na Lei Federal nº 8.935, de 18 de novem...

Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o imóvel residencial pr&o...

Projeto de Lei nº 1.420/2011(Ex-Projeto de Lei nº 2.011/2008) Torna dispensável a exigência, pela administração pública estadual, direta, indireta e suas fundações, de autenticação de cópia, em cartório, de documen...

Na sequência das etapas do Concurso Público de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais (Edital nº. 01/2007), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Ed&ea...

A Corregedoria- Geral da Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 29, o seminário “Diretrizes para a erradicação do sub-registro civil no  Estado do Rio de Janeiro”. O evento aconteceu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no...