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Ministra Maria do Rosário entrega a 1ª certidão de nascimento emitida com novo papel de segurança, nesta 6º feira (4), em Recife (PE)

Publicado em 29/01/2014

Recife será a primeira cidade do Brasil a emitir uma certidão de nascimento com o novo papel de segurança da Casa da Moeda. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entrega o documento à m&ati...

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Sistema on-line agiliza partilha

Publicado em 29/01/2014

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Os processos consensuais que envolvem a partilha de bens ou direitos nos casos de separação, herança e doação já podem ser resolvidos em até uma semana nos cartórios paranaenses. Desde 1.º de fevereiro, a Receita Estadual disponibiliza um ...

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Certidões em novo papel começam a ser emitidas nesta sexta em maternidade de PE

Publicado em 29/01/2014

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A emissão das certidões de nascimento no novo papel de segurança terá início nesta sexta-feira (4/2), em uma maternidade de Recife (PE). Solenidade realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Pre...

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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 954 – Habilitação de Casamento

Publicado em 29/01/2014

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Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-geral da República x Governador de Minas Gerais e Assembleia Legislativa – MG Ação contra o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.180/90, do Estado de Minas Gerais, que altera a redação da L...

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Conarci – Belo Horizonte será palco de debates sobre uso de novas tecnologias

Alexandre Atheniense debate o uso das novas tecnologias nos serviços notariais e de registro O professor Alexandre Atheniense será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Registro Civil, CONARCI- Belo Horizonte, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro....

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Concurso MG – Edital 02/07 – Ingresso – Relação de candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida

Publicado em 29/01/2014

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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do ...

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Correição Ordinária Geral é instalada na comarca de Belo Horizonte

Publicado em 29/01/2014

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Foi realizada nesta sexta-feira, 4/02, no Fórum da capital mineira, a audiência de instalação da Correição Ordinária Geral nos serviços do foro judicial, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da justiça de paz, da po...

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Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

Publicado em 29/01/2014

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de 90 para 180 dias o prazo para o registro civil do casamento religioso e da eficácia do certificado de habilitação para o casamento. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02). Conforme o c&oa...

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E-CNJ vai usar certificação digital

Publicado em 29/01/2014

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Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxi...

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Mães que optam pelo parto em casa devem se atentar à legislação na hora de registrar o bebê

Publicado em 29/01/2014

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O conforto de estar em casa, a possibilidade de ter maior contato com o marido e a família logo após o nascimento do bebê e uma recuperação mais tranquila estão entre os principais benefícios citados pelas mulheres que optam pelo parto domiciliar.&nbsp...