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Clipping – Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais – Jornal Bom Dia Brasil

Publicado em 29/01/2014

Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde o ano passado. Clique aqui e veja a íntegra da matéria. O que acontece quando as leis são simplificadas e os processos andam m...

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Concurso MG – Edital n. 02/2007 – Republicação – EJEF republica a classificação final pós recursos

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...

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Casado não pode ter união estável

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Se uma pessoa tem impedimento legal para casar, não é possível sequer reconhecer união estável. Esse foi o entendimento da 3ª Turma Cível do TJ do Distrito Federal sobre uma ação de reconhecimento e dissolução de união...

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Debate sobre proteção de dados pessoais é prorrogado por 60 dias

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O debate público sobre o anteprojeto de lei do Ministério da Justiça que busca regulamentar a proteção de dados pessoais ficará disponível para comentários por mais 60 dias. Com isso, a proposta poderá receber contribuições...

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Nota de esclarecimento – Serviços de cartório estão mais caros em Minas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Em função da matéria “Serviços de cartório estão mais caros em Minas” veiculada no dia 28 de janeiro, no jornal MGTV 2ª Edição, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil)...

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Ministra Maria do Rosário entrega a 1ª certidão de nascimento emitida com novo papel de segurança, nesta 6º feira (4), em Recife (PE)

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Recife será a primeira cidade do Brasil a emitir uma certidão de nascimento com o novo papel de segurança da Casa da Moeda. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entrega o documento à m&ati...

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Sistema on-line agiliza partilha

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Os processos consensuais que envolvem a partilha de bens ou direitos nos casos de separação, herança e doação já podem ser resolvidos em até uma semana nos cartórios paranaenses. Desde 1.º de fevereiro, a Receita Estadual disponibiliza um ...

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Certidões em novo papel começam a ser emitidas nesta sexta em maternidade de PE

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A emissão das certidões de nascimento no novo papel de segurança terá início nesta sexta-feira (4/2), em uma maternidade de Recife (PE). Solenidade realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Pre...

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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 954 – Habilitação de Casamento

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-geral da República x Governador de Minas Gerais e Assembleia Legislativa – MG Ação contra o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.180/90, do Estado de Minas Gerais, que altera a redação da L...

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Conarci – Belo Horizonte será palco de debates sobre uso de novas tecnologias

Alexandre Atheniense debate o uso das novas tecnologias nos serviços notariais e de registro O professor Alexandre Atheniense será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Registro Civil, CONARCI- Belo Horizonte, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro....