A assessora Especial da Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, Maria Lisboa, proferiu a palestra “Desenvolvimento Social e Direitos Humanos”, na tarde do dia 11 de setembro, mostrando a discriminação e o preconceito sofridos por determinados grupos da sociedade ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7584/10, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que altera o Código de Processo Civil (CPC – Lei 5.869/73) em matérias de foro especial para idosos, contagem de prazos processuais, homologação de sentença estrangeira, depoim...

O membro titular do Colégio Brasileiro de Genealogia, Carlos Eduardo Barata, divertiu a plateia participante do V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais ao falar sobre a origem dos principais nomes de famílias existentes hoje no País. Para uma plateia co...

A perita criminal, Wanira Oliveira de Albuquerque, analisou, juntamente com os participantes, os elementos de segurança da carteira de identidade, da carteira de motorista e do RIC....

A crise vivida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ganha mais um episódio. Em resposta à sociedade quanto às falhas de segurança que proporcionaram a quebra de sigilo fiscal de contribuintes, o ministro da Fazenda apresentou algumas medidas com o intuito de aumen...

Clique aqui e veja a resposta da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.      ...

Brasília, 21/09/2010 (MJ) O governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vai colaborar com o governo do Haiti na implementação de políticas e a&...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL RETIFICAÇÃO DE REGISTO DE NASCIMENTO -MODIFICAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO  E DO PRENOME -IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA  DE COMPROVAÇÃO DE ERRO E  CONSTRANGIMENTO -Não existin...

JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL PENAL -FALSIDADE IDEOLÓGICA DOCUMENTO PÚBLICO -REGISTRO DE NASCIMENTO -DECLARAÇÃO FALSA DE PATERNIDADE -DELITO CARACTERIZADO PENA IN CONCRETO -PRESCRIÇÃO -Tendo a mãe promovido o registro do filho, fazendo incluir em seu ...

AVISO Nº 31/CGJ/2010 Processo nº 32.850/2007 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3...