Brasília, 15/09/2010 (MJ) – Em dois de reunião sobre a implementação da nova identidade do cidadão brasileiro, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça, apr...

Clique aqui e veja a íntegra da decisão.   Fonte: Serjus...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (14/9) uma séria de medidas para aperfeiçoar o sistema de proteção às informações protegidas pelo sigilo fiscal. O anúncio foi feito após denúncias de quebra ...

COMPETÊNCIA. ADOÇÃO. GUARDA. INTERESSE. CRIANÇA. No caso de disputa judicial que envolve a guarda ou mesmo a adoção de crianças ou adolescentes, deve-se levar em consideração o interesse deles para a determinação da compet&e...

Debate entre representantes do governo e dos registradores civis mostrou os principais pontos do sistema prevê que a interligação dos cartórios com o Governo Federal....

A necessidade de informatização dos cartórios e a implantação de novas tecnologias são assuntos que atualmente vêm sendo amplamente discutidos pela classe. O Congresso promovido pelo Recivil, na cidade de Caeté (MG), também explorou o ass...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) considerou positivas as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ampliar a segurança do sistema de dados fiscais da Receita Federal. De acordo com o presidente da entidade Rogér...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira, (16.09), a reunião ordinária do mês de setembro. Veja as resoluções aprovadas.  RESOLUÇÃ...

Mulheres se casam mais entre os 20 e 24 anos, diz pesquisa. Taxa de divórcios teve aumento significativo a partir de 2004. A taxa de nupcialidade legal no Brasil apresentou, em 2008, o seu maior índice desde 1999. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divul...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7661/10, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que revoga todos os dispositivos do Código Civil (Lei 10.406/10) que tratam da separação judicial. O objetivo do projeto é adequar a lei à Emenda Constitucional 66...