A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Imagem da Vida e a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) lançaram nesta terça-feira (22), em Recife (PE), o nono livro da série…

À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram esse entendimento…

Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local. De acordo com o assessor jurídico da Arpen Pernambuco, Paulo Marinho, pelo menos sete serventias…

Programa que combate pobreza conta com ação simultânea de 22 secretarias O governador Antonio Anastasia participou, ontem, no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, da apresentação do balanço das atividades do programa Travessia. Lançado em 2008 pelo Governo de Minas, o programa está combatendo a…

Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou seu nome para Christine em 2000, após uma…

Notários e registradores mineiros foram condecorados com a Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, na noite de 18 de junho. A cerimônia de condecoração foi realizada no Plenário do I Tribunal do Júri de Belo…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou nesta quarta-feira (23) documento que renova convênio com a Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços de certificação digital. Há quatro anos as duas instituições já são parceiras nessa área e, segundo a…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 42.782/ 09, publica-se o Aviso nº 02/2010 – SEC, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de…

O programa Expressão Nacional discutiu nesta semana os direitos reivindicados pelo movimento homossexual e os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema – alguns deles, na pauta do Congresso Nacional há mais de 15 anos. Participaram do debate os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (23) proposta que muda regras sobre expedição e validade de carteiras de identidade e assegura a validade, em todo o País, de documento de identidade militar. Essas mudanças estão previstas em substitutivoEspécie…