O Recivil realizará nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2010 na cidade de Ouro Preto (MG), o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão emcerradas....
Nova versão do Cartosoft atendendo ao provimento nº 197 da CGJ-MG já está disponível
Publicado em 29/01/2014
Já está disponível a versão 2.3.55 do Cartosoft, que atende as determinações do Provimento nº 197/CGJ/2010. A nova versão do programa (Cartosoft 2.3.55) possibilita o envio do relatório ao órgão....
Jurisprudência do STJ – Menores – Adoção – União homoafetiva
Publicado em 29/01/2014
MENORES. ADOÇÃO. UNIÃO HOMOAFETIVA. Cuida-se da possibilidade de pessoa que mantém união homoafetiva adotar duas crianças (irmãos biológicos) já perfilhadas por sua companheira. É certo que o art. 1º da Lei n. 12.010/2009 e o...
Arquivada ação que questionava competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária
Publicado em 29/01/2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9882) contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declarou que a Justiça do Trabalho é competente para resolver conflito envolvendo causa entre o titular de uma serventia extrajudicial (car...
TJ MA regulamenta ingresso e remoção de cartorários
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão plenária administrativa desta quarta-feira, 5, o regulamento para ingresso e remoção de titulares das atividades notariais e de registro (cartorárias). A aprovação revoga as regras est...
Seminário “Temas Notariais e de Registro”
Publicado em 29/01/2014
O Grupo SERAC e o Núcleo BR realizarão seminário sobre “TEMAS NOTARIAIS E DE REGISTRO” no próximo dia 21 de maio, no auditório principal do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, em São Paulo, com a participaç&atil...
Direitos Humanos e IBGE formam parceria em prol da população em situação de rua
Publicado em 29/01/2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizam na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12) seminário internacional de Metodologias para Pesquisas sobre Popula&ccedi...
Clipping – Pai não consegue registrar filha com homenagem a escritor e tenista – Jornal Hoje
Publicado em 29/01/2014
Tabelião do cartório se recusou a emitir certidão com nome Nahvratnovski. Caso, que aconteceu no Pará, foi parar na Justiça. Clique aqui e veja a matéria na íntegra Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certid&atil...
Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
Publicado em 29/01/2014
Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como árbitro, quando, na verdade, a Lei já contempla essa possibilidade. Esse é a conclusão do Instituto dos Advogados de São P...
Secretaria de Estado de Governo publica atos de aposentadoria
Publicado em 29/01/2014
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...
