Os interessados em preencher as últimas vagas da 1ª turma do curso “Excelência no atendimento ao cliente”, promovido pela Universidade Coorporativa do Registro de Imóveis (UniRegistral), devem acessar o site http://www.uniregistral.com.br/ e efetuar a...
Clipping – Criança nascida com sexo não definido encontra dificuldades para se identificar – Jornal Correio Braziliense
Publicado em 29/01/2014
Criança nascida com má-formação nos genitais enfrenta dificuldades para se identificar e sofre porque, mesmo tratado em casa como o menino que é, oficialmente seu sexo é indefinido e a pessoa não existe Juliana Boechat Quando chega alguém ...
Concurso MG – Edital n. 03/2007 – EJEF publica a relação de escolha do serviço ocorrida na reunião pública do dia 03 de março
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Ju...
Portaria nº 1.070/CGJ/2010 – Institui Equipe Disciplinar Permanente para a composição de processos administrativos disciplinares instaurados pela CGJ-MG
Publicado em 29/01/2014
PORTARIA Nº 1.070/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Célio César Paduani, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de aprimorar e uniformizar o exe...
Provimento nº 196/CGJ/2010 – Acrescenta comarca ao Anexo I do Provimento 161, de 2006, que codifica os atos normativos da CGJ-MG
Publicado em 29/01/2014
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAGABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 196/CGJ/2010 Acrescenta comarca ao Anexo I do Provimento nº. 161, de 1º de setembro de 2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gera...
Jurisprudência do STJ – Concurso Público – Serviços Notariais
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS. O impetrante insurge-se contra decisão de comissão de concurso de ingresso e remoção para os serviços notariais e de registro que procedeu à reavaliação dos títulos por ele apresentados...
Jurisprudência do STJ – Competência – Divórcio
Publicado em 29/01/2014
COMPETÊNCIA. DIVÓRCIO. Trata-se de REsp em que o cerne da questão é saber se a autoridade judiciária brasileira é competente para decretar o divórciode cônjuges que residem no exterior, mas cujo casamento foi realizado no Brasil. A Turma proveu o...
Artigo – Certidão e direitos humanos – Por Rogério Sottili
Publicado em 29/01/2014
Este ano iniciou com um debate sem precedentes sobre Direitos Humanos no Brasil. Na virada de 2010, a discussão sobre o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) reforça a reflexão sobre o papel desses direitos num país como o nosso, que assumiu o compromiss...
Vices do TJMG tomam posse
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem, a partir de sexta-feira (5), três novos vice-presidentes. Os magistrados – Carreira Machado, Herculano Rodrigues e Márcia Milanez – tomaram posse hoje, dia 5 de março, em cerimônia realizada no audi...
Clipping – De papel passado em cartório – Revista Veja
Publicado em 29/01/2014
Apesar de o casamento gay não estar na lei, casais homossexuais recorrem à escritura de união estável para oficializar a relação O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido no Brasil. Pelo menos não com esse nome. Na pr&aacut...