Ao contrário do que sugerem matérias publicadas na imprensa, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso no Mandado de Segurança (MS) 28537, divulgada nesta quinta-feira (28), não tem qualquer relação com as mais de 7,...

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pe...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma sentença, dada pela Vara Única da Comarca de Pedro Velho, que negou o arrolamento de um imóvel, em um inventário, por causa da inexistência de uma escritura p&uacute...

  Fonte: Jornal O Globo – 31.01  ...

Um casal da cidade de Mossoró buscou a justiça para correção de um suposto erro existente no Registro de Casamento de ambos. Eles alegaram que a informação sobre a profissão do cônjuge varão, à época do matrimônio, est...

A secretária da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informou que já está disponível no Diário de Justiça Eletrônico desde o final da tarde desta segunda-feira (1º) a lista ...

A expectativa é grande. A Proposta de Emenda à Constituição n 28/2009 que institui o divórcio direto poderá ser votada hoje. Idealizada pelo IBDFAM, a PEC foi eleita como uma das cinco melhores proposições legislativas do Congresso Nacional em ...

A comarca de Belo Horizonte dá início aos trabalhos de Correição Ordinária Geral na próxima quinta-feira, dia 04 de fevereiro, às 10 horas, no plenário do II Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, que fica na avenida Augusto de Lim...