AVISO Nº. 2/CGJ/2010 O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais:  AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários...

A região de Salinas foi contemplada, nos dias 23 e 24 de janeiro, com o curso sobre o Cartosoft, beneficiando os cartórios de Registro Civil da região....

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que obriga terceiros responsáveis por injúria ou culpa que leve à separação de um casal a pagar pensão alimentícia à parte que necessitar do auxílio. O ...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28/1) pela reintegração de mais de cem cartorários que atuam no estado do Maranhão. Ele revogou a decisão monocrática do atual corregedor nacional do Conselho N...

Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais têm recebido boleto de cobrança de contribuição sindical enviado pelo SESCON-MG. O Recivil comunica que os cartórios NÃO DEVEM realizar o pagamento do boleto....

Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de ...

BRASÍLIA – A pouco mais de dois meses de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, deu uma lição para os atuais ocupantes do órgão que exerce o controle externo...

Fase encaminhará ao Ministério Público a relação dos jovens sem documentação. Tema foi debatido com Sindicato dos Registradores A fim de encontrar formas de agilizar os procedimentos necessários para confecção de títulos el...

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – Mestrando em direito público pela PUC Minas, pós-graduado em direito tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos, advogado do Escritório Bernardes e Advogados Associados  O presente artigo terá como esc...