Comissão Examinadora divulgou o resultado do concurso para registro civil. Foram 22 aprovados pelo critério de remoção e 505 pelo critério de provimento. Clique aqui e veja a lista completa. Clique aqui e veja a lista completa dos aprovados no 6° Concurso Público. O Tribu...
Herdeiro poderá ser dispensado de pagar pensão alimentícia
Publicado em 29/01/2014
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6201/09, do Senado, que dispensa o herdeiro de pagar pensão alimentícia em caso de morte do responsável pela obrigação. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê simplesmente a transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros do devedor...
Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
Publicado em 29/01/2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02). A proposta modifica o código para permitir que as pessoas que se casaram durante a vigência do código civil anterior (Lei 3071/16) tam...
Recivil e Defensoria Pública de Minas Gerais discutem a Lei 18.685/09
Publicado em 29/01/2014
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (08/1), uma nota técnica para reforçar a obrigação de os cartórios de todo o país adotarem os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito....
Portaria n. 28 – Altera a Comissão Examinadora do Concurso de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital n. 03/2007
Publicado em 29/01/2014
PORTARIA N. 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 Altera a Comissão Examinadora do Concurso de Remoção, de Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital n. 03/2007, designada pela Portaria nº 007, de 28 de julho de 2008. O Segundo Vice-Pr...
Clipping – Digitalização gera economia de 7,3 milhões em cartório
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Jornal Brasil Econômico – SP...
Ministro Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população
Publicado em 29/01/2014
Conhecido como o Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça é o responsável por decidir questões jurídicas que mexem realmente com a vida de todos os brasileiros, do Caburaí ao Chuí. Discussões sobre paternidade, homologação de sentença de guarda de menores, briga por exclusivi...
Pleno do TJSC homologa candidatos aprovados em concurso público dos cartórios
Publicado em 29/01/2014
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 20/01, homologou a nominata dos candidatos aprovados no concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina. Depois da publicação no Diário Oficial ...
Grupo de Trabalho de Registro Civil da 6ª CCR se reúne e prepara medidas para mapear problemas relacionados ao registro civil de indígenas em todo o país
Publicado em 29/01/2014
O Ministério Público Federal (MPF) vai propor a todos os procuradores da República que atuam com a temática indígena que instaurem procedimentos para apurar os problemas relacionados ao registro civil desses povos em todo o território brasileiro. A iniciativ...
Artigo – A fragilidade cartorial brasileira – Por Sylvia Romano
Publicado em 29/01/2014
Os últimos episódios envolvendo a tragédia em São Luiz do Paraitinga/SP e a cobertura jornalística de várias emissoras mostrando o que aconteceu com a cidade levou-me a um questionamento sobre a fragilidade cartorial brasileira. Em amplas reportagens foram e...