Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma sentença, dada pela Vara Única da Comarca de Pedro Velho, que negou o arrolamento de um imóvel, em um inventário, por causa da inexistência de uma escritura pública, a qual…

  Fonte: Jornal O Globo – 31.01  

Um casal da cidade de Mossoró buscou a justiça para correção de um suposto erro existente no Registro de Casamento de ambos. Eles alegaram que a informação sobre a profissão do cônjuge varão, à época do matrimônio, está incorreta, e isso tem impedido o mesmo…

A secretária da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informou que já está disponível no Diário de Justiça Eletrônico desde o final da tarde desta segunda-feira (1º) a lista de classificados do concurso unificado para ingresso e remoção…

A expectativa é grande. A Proposta de Emenda à Constituição n 28/2009 que institui o divórcio direto poderá ser votada hoje. Idealizada pelo IBDFAM, a PEC foi eleita como uma das cinco melhores proposições legislativas do Congresso Nacional em 2009 pelo Prêmio Congresso em Foco….

A comarca de Belo Horizonte dá início aos trabalhos de Correição Ordinária Geral na próxima quinta-feira, dia 04 de fevereiro, às 10 horas, no plenário do II Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, que fica na avenida Augusto de Lima, 1549, Barro Preto. A instalação…

estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação na cidade de Jequitinhonha nos próximos dias 20 e 21 de Fevereiro.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com o cartório em que prestava serviços pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. A decisão da Turma, que acompanhou voto do…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR vem com o objetivo de incentivar os candidatos aos concursos para Outorga de Delegações de Notas e Registro de qualquer Estado da Federação, vai abrir turmas a partir de marco/abril, em sua sede. A idéia…