O oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito Parque Industrial/Contagem, Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, pleiteou por meio de Mandado de Segurança, o exercício das funções notariais na plenitude, em especial lavrar toda e qualquer escritura declaratória, escritura de reconh...

A Décima Quarta Etapa da Caravana da Assistência Social foi realizada nos dias 27, 29 e 31 de outubro, nas cidades de Januária, Chapada Gaúcha e Formoso, região norte de Minas Gerais. A ação é uma parceria entre o Recivil e a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), que tem o...

Na tarde desta segunda-feira (26/11), o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior e o diretor-financeiro da entidade, Luiz Fernando Valladão Nogueira estiveram na sede da Secretaria da Fazenda, quando se reuniram com o secretário Simão Cirineu Dias. Em pauta, os constantes atrasos na homolo...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 30.07.2007 a delegação de compet...

...

O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou o cronograma para a segunda fase do concurso público para o ingresso na atividade notarial e de registro. Devido ao grande número de recursos interpostos ao gabarito provisório da prova preambular, a relação dos candidatos aprovados na primeira fase (c...

Uma tecnologia desenvolvida pela Microsoft e pela Serasa permite incluir classificações em certificados digitais. Segundo o gerente de certificação da Serasa, Igor Rocha, a tecnologia desenvolvida pelas duas empresas permite conferir diferentes atributos a uma certificação já existente. Assim...

Uma proposta da direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) pode facilitar ainda mais a vida de quem precisa realizar os procedimentos para receber o seguro obrigatório DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O diretor-presidente do departam...

Os autos de um processo permanecem 80% do tempo total do seu trâmite em cartório. Esse é um dos principais dados revelados por pesquisa realizada pela Direito GV e Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) a respeito do trabalho nos cartórios judiciais. O levantamento foi feit...

A rotina de trabalho nos cartórios judiciais é uma das grandes responsáveis pela morosidade da Justiça nacional. O primeiro estudo sobre o tema foi feito pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e pelo Centro Brasileiro de Estudo e Pesquisas Judiciais (Cebepej), a pe...