O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou ontem um convênio com os Tribunais de Justiça (TJs) de São Paulo, do Rio Grande do Sul e com a Justiça Federal para dar início ao projeto de criação do processo virtual. O convênio estabelecerá as regras básicas para o processamento virtual, cen...

O CNJ aprovou ontem (16/05) proposta apresentada pela presidente, ministra Ellen Gracie, para a criação de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil. As informações poderão ser consultadas por órgãos do Judiciário de todo o país. O banco de dados conterá toda a vida pregr...

Contando com a presença de 30 convidados o décimo terceiro encontro foi realizado no dia 2 de outubro na cidade de Caratinga....

Contando com a presença de apenas seis convidados o décimo quarto encontro foi realizado no dia 15 de outubro na cidade de João Monlevade....

BIBLIOTECA VIRTUAL DR. GILBERTO VALENTE SA SILVACartórios: inexistência de personalidade jurídicaReflexos processuais e extraprocessuaisGuilherme Fanti*Sumário: Introdução. 1 – a inexistência de personalidade jurídica dos cartórios extrajudiciais. 1.1 – os reflexos da ilegitimid...

Pela primeira vez em sua história, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou sessões no Brasil. A convite do Estado brasileiro, por meio do Superior Tribunal de Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Repúbli...

Produto Interno Bruto atinge R$ 1,9 trilhão e chega a 795 bilhões em dólares, graças ao novo câmbio. Com isso, economia do país passa a ser a maior da América Latina. ...

A campanha de mobilização pelo registro de nascimento estará neste domingo (02.04) no bairro Pedra 90, em Cuiabá, com a emissão gratuita da 1ª e 2ª via da certidão de nascimento. A ação integra a permanente campanha de erradicação do sub-registro de nascimento. Os técnicos da Secretaria...

O escrevente Oriel de Almeida César entrega certidão durante atendimento realizado pelo cartório de Guaianazes em mobilização no bairro de Cidade Tiradentes Cartório de Guaianazes participa do projeto que ajuda moradores do bairro Cidade Tiradentes. Entre os dias, 30, 31 de março e 1º de abr...

Pelo menos 10% das cerca de 19 mil crianças nascidas em Campinas no ano passado não têm certidão de nascimentoCom 1 ano e 4 meses de vida, Jennifer anda, come, dorme, chora, mas não existe de verdade. Filha da desempregada Dheymmy da Silva Dutra, de 20 anos, a menina que vive em um barraco aper...