Em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado (Recivil) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) lançaram o projeto “Cidadania de Cig...

SERVENTIA. CONCURSO. OPÇÃO. A Turma desproveu o recurso ao entendimento de que não tem razão o recorrente que, já tendo optado e tomado posse, com base no art. 25 da Lei estadual n. 11.183/1998, pretendeu que a vacância de outra serventia dentro do prazo de validade do concurso justifica que o...

Projeto Cidadania de Ciganos e Nômades Urbanos é lançado na AssembleiaEm audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado (Recivil) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidênci...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIRETORA EXECUTIVA: MÔNICA ALEXANDRA DE MENDONÇA TERRA E ALMEIDA SÁ CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO DE R...

DECRETO Nº 45.115, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do a...

Entidades lançam projeto Cidadania de Ciganos e Nômades na ALMG – clique aqui   Fonte: Assembleia Informa...

O projeto do Recivil em parceria com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos” foi lançado nesta quarta-feira (17.06), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participaram da mesa de ...

Oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de registro civil da região de Salinas, localizada na região nordeste de Minas Gerais, receberam a 16ª Edição do Curso de Qualificação, módulo registro civil, neste sábado e domingo, dias 13 e 14 de junho. O curso contou com o apoio e a p...

As associações de moradores poderão ficar isentas do pagamento de taxas e emolumentos cobrados por registros em cartório para fins de enquadramento no novo Código Civil e de qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Essa gratuidade foi estabelecida em p...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 32.850/07AVISO Nº 17/CGJ/2009O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, a exclusão do Serviç...