O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) divulgou nesta terça-feira (02.06) o edital de abertura de inscrições para o 6° Concurso Público de Provas e Títulos para a outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo, voltado para o preenchimento de 398 vagas em c...
SEDH e Recivil lançam programa de “Documentação civil básica gratuita” para comunidades ciganas
Publicado em 29/01/2014
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) lançam, nesta quarta-feira (17), o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômad...
Concurso MG – Edital 02 – Ingresso – Locais de Provas: Consulta Individual
Publicado em 29/01/2014
Clique aqui e veja o local onde você irá fazer a prova. Fonte: Fundep...
Cartórios do Piauí deverão abrir novos concursos para 100 vagas
Publicado em 29/01/2014
Cartórios do Piauí deverão abrir novos concursos para 100 vagas Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar os critérios para concurso público nos cartórios de todo o país, pelo menos 11 estados abrirão, até o começo do ano que vem, processo seletivo para preenchimento de ...
Mato Grosso deve abrir concurso para cartórios até o início de 2010
Publicado em 29/01/2014
Mato Grosso deve abrir concurso para cartórios até o início de 2010 De acordo com o CNJ pelo menos 11 Estados abrirão vagas. Órgão estima que 5 mil cartórios no país estejam em situação irregular. Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar os critérios para concurso púb...
Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24) proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa pr...
Jurisprudência Cível: Civil e Processo Civil – Separação judicial – Partilha de bens
Publicado em 29/01/2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL – SEPARAÇÃO JUDICIAL – PARTILHA DE BENS – ESFORÇO COMUM – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – PAGAMENTO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO– Determina-se a partilha de imóvel proporcionalmente à quitação de parcelas do finan...
Clipping – CCJ aprova proposta que simplifica e agiliza o divórcio
Publicado em 29/01/2014
Próximo passo agora é a aprovação em dois turnos no plenário do Senado BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia do casal para efetivar o divórcio. Aprovada há pouco mais de um m...
Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios
Publicado em 29/01/2014
Em debate no “Fórum”, a unificação dos concursos para cartórios. O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacelar, e o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul, Marcelino Oliveira, falam do funcionamento...
Concorrência do concurso dos cartórios de MS é de 36 por vaga
Publicado em 29/01/2014
Concorrência do concurso dos cartórios é de 36 por vaga Publicado em: 25/06/2009 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) informou que 1.517 pessoas se inscreveram para disputar as 42 vagas do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros. A c...