Sindicato pretende ter uma participação maior no Programa de Documentação da Trabalhadora Rural...

O dia é dos pais mas quem ganhou presente nesta semana foram os filhos. E ganharam justamente um pai. Um dos casos mais curiosos é o do comerciário José Carlos Ribeiro, de 44 anos, de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. Filho de um relacionamento extraconjugal, ele conviveu com o ...

Quando Zequinha nasceu, 42 anos atrás, não pôde receber o nome do pai. “O escrivão falou que não podia porque ele era casado, não era desquitado. Aí eu registrei no meu nome”, fala Dona Conceição Serpa, mãe dele.O tempo passou, a lei mudou, mas o medo de enfrentar a burocracia ...

O Conselho Nacional de Justiça anulou por unanimidade, nesta quarta-feira (15/08), decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que autorizou a anexação de cartórios no município de Pesqueira, no procedimento de controle administrativo 497, relator o conselheiro Técio Lins e Silva. Após o f...

Procura pelo curso tem sido grande em todo o Brasil. Em Belo Horizonte, as aulas devem terminar em novembro. ...

Mauro De Martino Júnior: Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp) A informatização da época em que vivemos vai cada vez mais além de lazer, prazer e produção. Com o indispensável uso da tecnologia, a questão de maior repercussão no momento é a segura...

Ao defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário (IRIB), Helvécio Castello, afirmou que anular a nomeação dos titulares atuais dos cartórios poderia levar à anulação de todos os atos praticados por eles. A PEC efetiva em seus ...

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, relator do recurso especial em que um casal homossexual tenta ter o reconhecimento de união estável, votou pelo provimento do recurso. O voto apenas afasta o impedimento jurídico para que o pedido seja analisado em primeira instância. Mas o julgamento ...

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, afirmou que o ministério é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que efetiva na função milhares de cartorários sem concurso. Em audiência pública realizada hoje pela Comissão Especial ...

AVISO Nº 27/CGJ/2007O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, na forma da lei, e …Considerando ser atribuição do Corregedor-Geral de Justiça editar atos administrativos de caráter normativo e cumprimento...