O Serviço Social Judicial da comarca de Varginha, sul de Minas, promove, no dia 22 de maio, uma mesa redonda com o tema “Adoção: A constituição da família pelos laços afetivos”. Participam da mesa a assistente social Rosemarie Budal de Melo, o promotor de justiça Sérgio Ameruso ...

Carlos CalaesREPÓRTEROntem, deveria ser um dia de alegria para a desempregada Liomar Nunes Coimbra, 34 anos, que nunca teve Carteira de Trabalho, CPF ou Título de Eleitor. Depois de esperar sete anos, ela acreditava que, finalmente, conseguiria tirar a Carteira de Identidade. À tarde, ela se arru...

Após anunciar esta semana que afastará 134 titulares de cartórios, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio informou que um novo concurso público será realizado para preencher as vagas que ficarem ociosas. O corregedor, desembargador Luiz Zveiter, explicou que a seleção poderá ser...

Um transexual de 30 anos conseguiu o direito de mudar seu nome no registro de nascimento, que era de homem, para mulher, bem como a descrição de seu sexo, segundo informações da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto. O defensor ...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃOPor determinação do CorregedorGeral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 31.533/2007, publicase o Aviso nº 012/2007, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Sant...

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, através do Secretário Geral da Governadoria, Frederico Pacheco de Medeiros, congratulou o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil pelas realizações da Caravana da Assistência Social. A Caravana da Assistência Social é uma parceria entre o Recivil e...

O juiz Newton Teixeira de Carvalho, da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, participou na última sexta-feira, dia 6 de julho, da abertura do curso “Ofensa Sexual – Diferentes Abordagens: Perícia, Terapia Sexual, Terapia Familiar”, ministrado pela psicóloga e perita do Tribuna...

Igor Corteletti Leite, comissário de bordo (…) e Julia Guimarães Silva Costa (…) declaram de livre e espontânea vontade, sem presão ou qualquer coação, o que reconhecem como pacto de relacionamento afetivo.” Foi exatamente nesses termos que os cariocas Júlia, 23 anos, e Igor...

Relatório De autoria da Deputada Ana Maria Resende, a proposição em epígrafe “dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública”. Publicado no “Diário do Legislativo” de 26/5/2007, o projeto foi dist...

No Estado indiano de Uttar, os muçulmanos permitem casamentos pela Internet e divórcios por mensagens de texto via celular (os torpedos). As bodas por computador foram aprovadas na semana passada por uma decisão política do grupo islâmico Darul Uloom. O decreto islâmico estabeleceu que um casa...