Corregedoria divulga formulários de inspeção da Correição Ordinária para cada serventia
Formulários de Correiçõesreferentes ao ano de 2007 A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais disponibiliza aos Srs. Juízes de Direito do Estado de Minas Gerais os formulários da Correição Ordinária Geral, a ser realizada no período de janeiro a março de 2008, em atendimento ao dispo...
DJ Eletrônico será o único veículo oficial do STJ
A partir da próxima segunda-feira (3), o Diário da Justiça Eletrônico (Dje) será o único veículo oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa data, o Diário da Justiça impresso e o eletrônico feitos pela Imprensa Nacional serão...
Aumenta o número de pedidos de indenizações por dano moral em casos de separação e divórcio
Comuns em ações de competência das varas cíveis, os pedidos de indenização por dano moral agora têm alcançado adesão nos processos que tratam de aspectos próprios do Direito de Família. Levantamento do Escritório de Advocacia Professor Caio Mário, que é especializado na área, e divulg...
CNB Federal questiona liberação de FGTS e PIS para a aplicação da Lei 11.441/07
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – José Flávio Bueno Fischer – protocolou junto à Presidência da CEF e do Conselho Nacional de Justiça carta a respeito dos saques de valores do FGTS/PIS para a aplicação da Lei 11.441/07, ressaltando a escritura ...
Cadastro Nacional de Adoção será tema de debate no XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção
O Cadastro Nacional de Adoção, que está em fase de conclusão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá seu lançamento oficial ainda este mês, será tema de debate durante o XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa). O evento, que ocorrerá em Recife (PE) de 29 a 31 de maio com...
Adoção de crianças terá novas regras
Clara, Renata, Isabel, Rosinha e Paulinho não têm idéia do que seja a Câmara dos Deputados ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas poderão ter suas vidas modificadas por iniciativas que estão nas duas instituições e são voltadas a dar agilidade aos processos de adoção. Com poucos me...
Monstes Claros debate adoção com Comissão de Estadual Judiciária de Adoção
A cidade de Montes Claros, região norte de Minas, sediará, no próximo dia 11 de abril, o Seminário “Toda Criança em Família”. O encontro é uma iniciativa da AMAMS, Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE, com o apoio da CEJA/MG, Comissão de Estadual Judiciária de...
CNJ – Pauta de Julgamentos – 60ª Sessão Ordinária – Atos de Interesse de Notários e Registradores
Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 08 de abril de 2008 (terça-feira), a partir das 14 horas. Os eventuais p...
Cartório Itinerante registrará crianças indígenas sem certidão de nascimento neste sábado em SP
Neste sábado (05.04), os cartórios de Registro Civil de São Paulo estarão dando um grande passo para a erradicação do número de crianças indígenas que não possuem certidão de nascimento no Estado com mais uma mobilização do Registro Civil Itinerante, cartório móvel que tem a missão d...