A dona-de-casa Francisca Gomes de Oliveira, que mora em Ceilândia, Distrito Federal, vai poder requerer ao INSS pensão pela morte do companheiro, Simão Pedro do Nascimento Alvarenga, falecido em março de 1997, em razão de insuficiência pulmonar. Ela obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAPor determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 28.696/2006 – CAFIS, republica-se o COMUNICADO 0 CGJ/2006, de 30/11/2006, para fie...

AVISO Nº 051/CGJ/2006O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,AVISA aos MM. Juízes de Direito Diretores dos Foro, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessa...

  Comarca: ___________________________________________________________ (   ) 1ª Entrância               (   ) 2ª Entrância       (   ) Entrância Especial Juiz(a...

MPE quer a anular os Editais nº 001/2005 e 002/2005....

 Renata Sanchez Guidugli, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo. A juíza determinou a anulação de um casamento porque o noivo fugiu, sem motivo aparente, dois dias depois da cerimônia, sem sequer consumar a união.Renata considerou que “a atitude do réu, de desaparec...

 Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público propôs Ação Civil Pública, na 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, com pedido liminar, visando à anulação dos Editais nº 001/2005 e 002/2005, referentes ao concurso para preenchiment...

Começou ontem (06.02) o programa da Anoreg-RJAconteceu nesta segunda-feira, pela Rádio Bandeirantes AM, 1.360 Khz, das 17:00 às 18:00, a estréia do programa DIREITO EM CARTÓRIO.Este programa é uma iniciativa da Anoreg-RJ, visando aproximar a população das atividades notariais e de ...

ArtigoEm geral se acredita que o aprimoramento das funções judiciais depende de novas leis. Não é verdade. Certas práticas muito antigas, dominantes nos serviços cartorários, podem ser substituídas por soluções organizacionais, mesmo se sabendo da resistência burocrática que tem impossib...

Concurso Serviços Notariais e Registro 2005 Edital nº 01/2005 - Ingresso....