O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre no próximo dia 13 de junho as inscrições para concurso público de ingresso na atividade notarial e de registro, assim como para remoção. Serão oferecidas 294 vagas, distribuídas da seguinte forma: Registro de Imóveis: 26 vagas para ingresso e 13...

Uma das antigas solicitações do setor para melhorar a concessão de crédito, encabeçada pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), é a informatização e interligação dos cartórios para resolver a dificuldade de obter as matrículas dos imóveis...

(TJMG – 12/07/2007) CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISO Nº 23/CGJ/2007Processo nº 24.986/2006O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa a quem possa interess...

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do 2º Tabelionato de Notas , da Comarca de Presidente Olegário a CELSO DO CARMO VIDA, tendo em vista sua aprovação em concu...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2007Altera a Lei Complementar ndeg. 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:Art. 1deg. – O art. 1deg. da Lei Complementar ndeg. 5...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃOGEINFPor determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 31.692/2007, publica-se o Ofício-Circular nº 0110/2007, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado...

O Serviço Social Judicial da comarca de Varginha, sul de Minas, promove, no dia 22 de maio, uma mesa redonda com o tema “Adoção: A constituição da família pelos laços afetivos”. Participam da mesa a assistente social Rosemarie Budal de Melo, o promotor de justiça Sérgio Ameruso ...

Carlos CalaesREPÓRTEROntem, deveria ser um dia de alegria para a desempregada Liomar Nunes Coimbra, 34 anos, que nunca teve Carteira de Trabalho, CPF ou Título de Eleitor. Depois de esperar sete anos, ela acreditava que, finalmente, conseguiria tirar a Carteira de Identidade. À tarde, ela se arru...

Após anunciar esta semana que afastará 134 titulares de cartórios, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio informou que um novo concurso público será realizado para preencher as vagas que ficarem ociosas. O corregedor, desembargador Luiz Zveiter, explicou que a seleção poderá ser...

Um transexual de 30 anos conseguiu o direito de mudar seu nome no registro de nascimento, que era de homem, para mulher, bem como a descrição de seu sexo, segundo informações da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto. O defensor ...