O Recivil, representado pela Coordenadora do Departamento de Programas Sociais, Maria Cecília Duarte, assinou nesta quarta-feira ( 09/04) o Protocolo de Intenções da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para a realização do Projeto Balcão de Direitos nos municípios de Galiléia, Math...

9) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00000891-7 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerentes: Edyanne Moura da Frota Cordeiro; Carlos Alexandre Brito Sousa; Pedro Castilho; Hamilton Lima Barros; Guido Antônio] Couto Maciel; Concelina Henrique de Souza; José Wilhiami Fernandes de Ol...

O publicitário Rafael Nunez Sá Freire, 26, está em Xangai, na China. A estudante de design gráfico Sara Stultz, 26, em Nice, na França. A distância não os impediu de dizerem “sim” ao outro, num matrimônio celebrado ontem (9) na Grande SP –e transmitido por webcam, via Skype...

Informamos que, caso você não consiga falar conosco pelos telefones do Recivil, é porque a linha está com alguns problemas técnicos. A Embratel já assumiu o erro pelo problema, e está tentando resolvê-lo, no entanto ainda não há uma previsão de quando os telefones estarão operando normal...

O governador do Arkansas (EUA), Mike Beebe, alterou esta semana uma lei que permitia o casamento  de qualquer pessoa, mesmo bebês, mediante autorização dos pais. A lei havia sido criada com o objetivo de estabelecer a idade mínima de 18 anos para os casamentos – se pessoas mais j...

O IBDFAM protocolou nesta quarta-feira (09.04), no Congresso Nacional, o projeto de lei sobre a instituição do Parto Anônimo no Brasil. A proposição legislativa recebeu a numeração 3320 / 08 e tem a autoria do deputado, nosso associado, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Cabe agora ...

“Reforma agrária” nos cartórios Pesquisa realizada pelo CNJ revela concentração de faturamento no eixo Rio-São Paulo   Levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios no Brasil revela uma realidade desigual. Os números mostram que cerca...

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) parabenizou nesta quinta-feira (24) os trabalhadores químicos da indústria farmacêutica de São Paulo. A categoria conquistou, em recente convenção coletiva, a inclusão de recomendação para que as empresas reconheçam a união estável de pessoas do mesmo se...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (29.04.08), o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema criado para possibilitar a uniformização das informações relativas à adoção no Brasil e a formação de um amplo diagnóstico. O CNA será lançado oficialmente pelo pre...

Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar.A Lei nº 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, modo expresso, enlaça as relações homossexuais. Isto está dito no seu a...