A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala hoje a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida, será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de Segurança Pública realizou um...

Por Adriano Erbolato Melo Três as relações jurídicas a vincular o titular da serventia extrajudicial à Seguridade Social: duas por relação de custeio e outra de seguridade propriamente dita. Na primeira, o responsável ou delegado do servi&ccedil...

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 14/CGJ/2008 O Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Cor...

Cinco Resoluções Deliberativas foram aprovadas pela Comissão Gestora durante as reuniões ordinárias realizadas no dia 17 de abril e 15 de maio.   RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 009/2008: Dispõe sobre os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2008. &nbsp...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo. Segundo o deputado, todos os casos mencionados implicam aumento no consumo de água, energia e n...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2982/08, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que aumenta de 30 para 90 dias o prazo para que os dependentes possam requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de pensão no caso de morte do trabalhador ou aposentado. A proposta modifica a L...

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança hoje (17), em Manaus, às 13h30, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, n.º 3.000), a Mobilização para o Registro Civi...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu a apresentação do  projeto de Registros Civis (Regesta), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Regesta tem por objetivo emitir eletronicamente os principais registros gratuitos – nascimento, casamento, óbito e natimo...

Os associados do RECIVIL – Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – vão contar com desconto especial no curso preparatório para o próximo Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de M...

Por iniciativa do Conselho Nacional da Justiça, o Judiciário brasileiro em todas as suas instâncias e esferas – federal, trabalhista, estadual, eleitoral e militar – começa a fazer a classificação padronizada dos processos judiciais. Além da classificação por assunto, a sistemat...