O parecer do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) sobre a PEC da Revisão Constitucional (157/03) propõe a reorganização da Constituição. Segundo o deputado, o atual texto foi desfigurado pelas 51 emendas já promulgadas desde 1988, quando entrou em vigor o texto original.`Além disso, Magalhães sugere mecanismos…

 Casamento, base fundamental da formação da família, foi sempre, entre todos os povos, considerado instituição de suma importância. Pelo valor e extensão de seus efeitos e de suas relações jurídicas e morais na vida social, o casamento consta em capítulo especial na legislação civil de…

Serviços Notariais e de Registro: Concurso Público e Princípio da Isonomia – 3 O Tribunal acolheu embargos de declaração opostos contra acórdão que julgara procedente, com efeitos ex tunc, pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado do Rio Grande do…

Morreu  no dia 11 de  outubro aos 47 anos, vítima de um infarto, a oficiala de registro civil e tabelionato de  notas de  Tocos do Moji, Doraceli Maria Cantuária. É com  tristeza que o Recivil informa aos demais. Fonte: Departamento de Comunicação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública sobre o salário mínimo, seu impacto na sociedade e na renda dos aposentados. A preocupação maior de Paim, conforme assinalou, é com a situação…

Organizar a documentação, torná-la digital e disponibilizá-la para consulta é uma forma de acelerar o fluxo da informação e tornar mais ágil o trabalho dos envolvidos. Essas soluções para melhorar o controle das operações registrais, permitindo que se trabalhe em oficinas sem papel, foram apresentadas…

No último dia cinco de março, foi realizado o Seminário do ISS, coordenado pela Anoreg-BR, sob a orientação do escritório de advocacia Wilfrido Augusto Marques. Nessa data, estiveram presentes mais de setenta pessoas, representantes de quatorze estados, de vários municípios, sendo a maioria notários e…

O presidente Paulo Risso e o diretor jurídico do Recivil Claudinei Turatti estiveram, no dia 05 de março, em Brasília, acompanhando o Seminário do ISS, coordenado pela Anoreg-BR. Após o resultado do Seminário, a recomendação do Recivil é que, com relação aos casos concretos, os Oficiais…

Encontram-se abertas as inscrições para os cursos preparatórios para o próximo Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital 02/2007. A SERJUS-ANOREG/MG, referência em Minas pela qualidade dos…

Não é só nas novelas que se multiplicam os romances de mulheres mais velhas com homens mais novos. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada hoje revela que, em uma década, cresceu 36% o número casais em que a mulher tem idade…