“Na próxima semana o TJRN, através da Corregedoria da Justiça, deverá baixar Edital para concurso de remoção na atividade notarial e registral. O Edital com os cartórios vagos e o critério (ingresso ou remoção) já foi publicado hoje (5/3) no DJE. O último concurso foi…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a lei que regulamenta a organização dos cartórios extrajudiciais – responsáveis pelos registros civis, de notas, protestos, títulos e imóveis – no Estado. Em votação unânime, o órgão especial do tribunal deu provimento…

  Paulo Risso     14 de março – Sexta-feira   14h – Reunião com a Gerência de Planejamento e Projetos Sociais do Recivil     13 de março – Quinta-feira   10h – Reunião com Departamento Administrativo e Financeiro do Recivil 14h – Reunião…

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei nº 12.227/06, de iniciativa do Executivo paulista. A decisão, por votação unânime, foi tomada nesta quarta-feira (5/3) pelo Órgão Especial. O colegiado, formado por 25 desembargadores, entendeu que a norma sofria vício de iniciativa,…

O Recivil recebeu nesta quinta-feira (06/03) dois candidatos a professores para o curso de Qualificação de Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais.   Os indicados a professores receberam o cronograma do curso e discutiram as disciplinas.   “Estamos procurando pessoas comprometidas com…

A Diretoria Regional 41, que estava vaga, e que compõe os municípios de Goiabeira, Cuparaque, conselheiro Pena, Resplendor, Santa Rita do Itueto, Itueta, Aimorés, podrane, Alvarenga, Taparuba, Mutum, Ipanema e Conceição de Ipanema tem agora um diretor. É o Oficial do distrito de Conceição do…

Já assinalava HERMES LIMA que a família é certamente a instituição mais antiga que a propriedade e o Estado e, porque não ressaltar também a mais dinâmica. Urge, então a institucionalização da parceria civil dos homossexuais capaz de formar entidade familiar. O reconhecimento das relações…

ISSQNPARECERFERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. OAB/SP nº 184.092. RICARDO PEREIRA RIBEIRO Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Leiden – Holanda.Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.OAB/SP nº 184.201.CONSULENTE: AC-CAMP…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instituiu uma comissão para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa comissão, formada pelos desembargadores Edgar Penna Amorim, José Antônio Braga e Fernando Botelho, ficará encarregada de organizar, sob a orientação do atual presidente do…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, lançou nesta terça-feira (11/03) o livro “Infojuris – Informativo de Jurisprudência do CNJ” com as decisões do Conselho desde a sua criação, em junho de 2005, até dezembro…