Notícias

Mandado de Segurança – Cartório – Concurso

MS. CARTÓRIO. CONCURSO. Ocupante de titularidade de cartório em caráter precário (substituta designada) impetrou mandado de segurança pleiteando a exclusão daquela serventia de concurso de remoção para ingresso na via de concurso público de provas e títulos. Argumenta que aquele cartório ...
Leia Mais

CNJ avalia paternidade e Registro Civil em Fortaleza

Desembargadores integrantes da Comissão de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos no Tribunal de Justiça do Ceará discutindo projetos para aperfeiçoar e acelerar o processo de investigação de paternidade (exame de DNA) e do registro de pessoas naturais (Certidão de...
Leia Mais

Líderes definem mudanças no projeto sobre adoção

Em reunião na manhã desta quarta-feira, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6222/05), com modificações no texto original. Um dos itens incluídos na proposta, por sugestão do PTB, determina ...
Leia Mais