Cartório Itinerante da Arpen-SP participará do programa Globo Repórter nesta sexta-feira (17.02) Assista ao vídeo do programa Globo Repórter veiculado nesta sexta-feira (17.02.06). É necessário ser assinante da Globo.comQue caminho é esse que está levando cada vez mais gente ao casamento? A...

Curso de imersão é oferecido para registradores civis de Minas Gerais     No  último dia 26 de março, o Recivil lançou em Belo Horizonte o Projeto “Curso de Qualificação para Oficiais de Registro Civil e Notas”. O lançamento do Projeto aconteceu na abertura do...

Conselho trabalhará contra proposta de efetivar familiares de donos de cartórios que têm assumido o comando das serventias sem concurso público. Número de beneficiados pode chegar a mil O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios do país vai possibilitar a identif...

Incentivar o exercício da guarda e da adoção, através de ações que facilitem a fiscalização, reduzam a burocracia e os custos dos processos e acelerem a sua tramitação, é oque propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS 160/08), de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O projeto, que ...

Clique aqui e veja o ofício enviado pela Caixa Econômica Federal ao Colégio Notarial do Brasil, sobre a utilização da escritura pública do inventário e da partilha de bens do trabalhador falecido, para o saque das contas vinculadas ao FGTS e do saldo de quotas do PIS/PASEP.   Fonte: ColÃ...

Os titulares de Cartório de Registro Civil devem passar a utilizar a Internet para encaminhar, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os registros de óbitos mensalmente ocorridos. Parecer favorável a proposta (PLS 245/07) nesse sentido acabou de ser aprovada pela Comissão de ConstituiçÃ...

RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL N. 03/2007 O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 15 da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de ...

“A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo”. Esse foi o tema da dissertação apresentada pela servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cristina Sandra Pinelli Nogueira, no mestrado em Psicologia da UFMG. Motivada pela experiência vi...

Estrangeiros condenados mas com filho brasileiro podem permanecer no Brasil desde que comprovada a dependência econômica da criança, apesar de o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), em seu artigo 75, parágrafo 1º, consignar que a concepção de filho posterior ao motivo da expulsão não ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, na próxima semana, o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta obter o reconhecimento de união estável. A conclusão da discussão depende do voto do ministro Massami Uyeda, cujo pedido de vista interrompeu ...