[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Facilitar, agilizar e integrar o brasileiro”. Essas foram as palavras do ministro da Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, André Veras, na tarde desta sexta-feira (20.11), durante o primeiro dia de palestras do Conarci 2020, realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta sexta-feira (20.11), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou o primeiro dia de palestras do evento Conarci 2020. Com o tema “Cases de Sucesso do Ofício da Cidadania”, os palestrantes apresentaram a realidade do Registro Civil em suas respectivas unidades de…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Palestra realizada durante a tarde do primeiro dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 teve como tema “O protagonismo do Registro Civil – Ofício da Cidadania”. Participaram do painel o secretário nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a abertura oficial do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 que contou com a palestra magna ministrada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta sexta-feira (20.11), a abertura oficial do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020. Com a presença de diversas autoridades dos setores judicial e extrajudicial do Brasil, entre elas o presidente do…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que queria o divórcio e mulher permanecia inerte à separação judicial. Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. O homem contou que…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2018 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A apresentação da certidão de nascimento do filho não é necessária para que a empregada gestante tenha direito à estabilidade provisória. Esse entendimento foi adotado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar, por unanimidade, duas empresas ao pagamento de salários e demais…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que morava, comprado pelo seu falecido marido em copropriedade com um filho dele, antes do casamento. A…