[vc_row][vc_column][vc_column_text]Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A mais recente alteração na lei da nacionalidade de Portugal, em vigor desde o último dia 11, facilita –e muito– a atribuição de cidadania para os netos de portugueses. A partir de agora, o conhecimento da língua portuguesa será suficiente para provar a existência de…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma criança gerada após inseminação artificial caseira por um casal homoafetivo de mulheres será registrada com os nomes das duas mães. O pedido do registro de dupla maternidade foi acolhido pela vara da Família do Paraná. O casal acionou a Justiça explicando que não tinham…

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (25/11) vai falar sobre o aniversário de um ano da Rádio Cidadania Minas. Vamos relembrar cada momento e história que conquistamos até aqui com a participação de muitos convidados. Não perca! Ele vai ao ar…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.632/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ibiá para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Agenda 2030, um plano de ações desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para erradicação da pobreza e promoção de vida digna para toda a população mundial, foi tema de palestra realizada na tarde deste sábado (21.11) no Congresso Nacional de Registro Civil –…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Biometria de presos e documentação civil – Uma ação pela cidadania” foi o tema do terceiro painel do segundo dia de palestras do Conarci 2020, que está sendo realizado em Brasília/DF e transmitido para todo o Brasil. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, conselheiro do…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]“O que o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) puder fazer para mudar a vida do brasileiro, acabar com a burocracia, fazer com que a Constituição seja concretizada, e ajudar a edificar uma sociedade justa, solidária e fraterna, ele deve fazer.” Essa foi a síntese…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a abertura realizada pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior que ressaltou a importância dos Registradores Civis de Pessoas Naturais na função de guardiões dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros, o segundo e último dia do…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O encerramento do primeiro dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 foi marcado pelo lançamento do livro “O Registro Civil em artigos: os Ofícios da Cidadania como protagonistas de um novo tempo”, resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Associação Nacional dos…