Recivil Cultural – Conheça os talentos do Luciano, escrevente do cartório de Santa Margarida (MG)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O escrevente do cartório de Registro Civil e Notas de Santa Margarida (MG), Luciano dos Reis Souza (centro), faz parte de um ministério de música. Ele gravou a música Chuva de Graça, do cantor, missionário e deputado federal, Eros Biondini, que também participou da gravação.[/vc_column_text][vc_video…
Saiba como entrar em contato com o Recivil durante a pandemia do Coronavírus
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil informa que, diante da pandemia do Coronavírus e como forma de conter sua proliferação, seu funcionamento foi alterado. Veja abaixo a orientação a respeito do funcionamento de cada departamento: – Jurídico O atendimento jurídico aos Oficiais será feito através de home office pelos…
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica o resultado do sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao disposto…
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Este artigo discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. A doação entre cônjuges é permitida pelo CC de modo implícito no art. 544 do CC1. É preciso, porém, observar a sua compatibilidade com o regime de bens…
Filho pode ter nome do pai biológico mesmo com pai socioafetivo, decide TJ-SP
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica, e nem afasta as responsabilidades dela decorrentes para o pai biológico. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um pai contra a inclusão…
Artigo – Paternidade post mortem – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A vida, em muitos casos, imita a ciência. Foi noticiado que um casal, com diagnóstico de esterilidade, buscou auxílio em clínica de Reprodução Assistida (RA) e realizou fertilização in vitro com a consequente criopreservação dos embriões. Um período após o procedimento, o marido veio a…
Portaria nº 1.051 estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e altera Portarias anteriores
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA Nº 1.051/PR/2020 Estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e altera as Portarias Conjuntas da Presidência nº 1.047, de 10 de setembro de 2020, nº 1.025, de 13 de julho de 2020, nº 1.000, de 8 de junho de 2020,…
Recivil e cartórios de Registro Civil voltam a fornecer 2ª via de certidões aos moradores de rua de BH
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na última quarta-feira (16/09), teve início a segunda etapa do projeto Canto da Rua Emergencial, que oferece um espaço de apoio e acolhimento aos moradores de rua de Belo Horizonte durante a pandemia do Coronavírus. O projeto continua sendo realizado na Serraria Souza Pinto, todos…
Nota do Recivil sobre o acesso a nova CRC – MG
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Prezados(as) Oficiais, Estamos cientes que a nova CRC – MG está com oscilação no sistema devido a correções de eventuais inconsistências, mas estamos atentos para resolver rapidamente e garantir o perfeito funcionamento da nossa Central. Agradecemos a compreensão de todos. Cordialmente, Departamento de TI do…
Artigo – Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Não são raras as vezes em que a sucessão hereditária engloba bens situados no exterior. Com o passar dos anos, tornou-se comum o interesse das pessoas em adquirir, por exemplo, imóveis no exterior, participações em empresas no exterior e realizar investimentos internacionais. Ocorre que, com…