Notícias – Página: 267

Artigo – Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Luciana Gouvêa

Publicado em 21/01/2020

Giovanna

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas. Os resultados práticos dessas medidas j&aacute...

Leia Mais

Projeto proíbe o voto por procuração nas eleições para síndico de condomínio

Publicado em 21/01/2020

Giovanna

O Projeto de Lei 6291/19 proíbe o voto por procuração nas eleições para síndico em condomínios. O texto também estende a impossibilidade para votações em associações e cooperativas. De acordo com autor, deputado Prof...

Leia Mais

Práticas de desburocratização serão recebidas pelo CNJ até 7/2

Publicado em 20/01/2020

Giovanna

Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, projet...

Leia Mais

Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva

Publicado em 17/01/2020

Giovanna

A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...

Leia Mais

TJMG instala comarca e inaugura fórum em Jaíba (MG)

Publicado em 17/01/2020

Giovanna

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conduz nesta sexta-feira (17/01) solenidade de instalação da Comarca de Jaíba e de inauguração do Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos na cidade. A ...

Leia Mais

Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030

Publicado em 17/01/2020

Giovanna

Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.01) a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), acompanhada dos Institutos Membros, participou de uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar propostas d...

Leia Mais

Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança

Publicado em 17/01/2020

Giovanna

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador...

Leia Mais

Sistema das UI´s é alterado para priorizar o registro no cartório de residência

O Recivil atualizou o sistema que faz o gerenciamento das Unidades Interligadas de Registro Civil (UI´s) para que o registro de nascimento seja feito, prioritariamente, no cartório de residência dos pais da criança. Desta forma, ao iniciar o processo do registro de nascimen...

Leia Mais

Recivil disponibiliza apólice de seguro de vida aos registradores civis

Publicado em 16/01/2020

Giovanna

Está disponível aos registradores civis mineiros o certificado e a apólice do seguro de vida coletivo firmado pelo Recivil. Os documentos podem ser acessados no WebRecivil na parte de “Administração”. Somente os registradores civis terão acesso a...

Leia Mais

Provimento 88/2019 – CNJ adia prazo para registro do Oficial de Cumprimento para 25 de janeiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 25 de janeiro, o prazo para todos os cartórios extrajudiciais do país registrarem o Oficial de Cumprimento que será responsável pelo envio das informações relacionadas ao Provimento nº 88...

Leia Mais