Notícias - Recivil

Aviso nº 76/CGJ/2018 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais

Publicado em 19/12/2018

AVISO Nº 76/CGJ/2018 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I&nbs...

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Conselho islâmico proíbe casamento de menores de 17 anos na Tailândia

Publicado em 18/12/2018

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O Conselho Islâmico da Tailândia emitiu uma ordem que proíbe o casamento de menores de 17 anos, após a controvérsia criada este ano por causa da união de uma menina de 11 anos com um homem que tinha quase quatro vezes a sua idade. A ordem entrou em vigo...

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Alemanha passa a reconhecer ‘terceiro gênero’ nas certidões de nascimento

Publicado em 18/12/2018

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A Alemanha legalizou nesta sexta-feira (14) a existência de um “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, tornando-se o país precursor na Europa em reconhecer pessoas intersexuais. A partir de agora, além das definições “mas...

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Comissão aprova uso da Lei de Proteção de Dados Pessoais para Identificação Civil Nacional

Publicado em 18/12/2018

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para prever remissão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

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Jurisprudência mineira – Administrativo – Pensão por morte – Beneficiária que recebia alimentos do de cujus, seu ex-cônjuge – Impossibilidade – Filhos maiores e capazes ao tempo da morte – Pensão integral paga por longo período

Publicado em 18/12/2018

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ADMINISTRATIVO – PENSÃO POR MORTE – BENEFICIÁRIA QUE RECEBIA ALIMENTOS DO DE CUJUS, SEU EX-CÔNJUGE – IMPOSSIBILIDADE – FILHOS MAIORES E CAPAZES AO TEMPO DA MORTE – PENSÃO INTEGRAL PAGA POR LONGO PERÍODO – DEFERIMENTO DO ...

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Resolução nº 270/2018 do CNJ dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans

Publicado em 17/12/2018

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Resolução nº 270 de11 de dezembro de 2018 Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasil...

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Concurso MG – Edital n° 1/2018 – a EJEF convoca candidatos para se submeterem à Prova Escrita e Prática

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Alberto Vilas Boas, e diante do&n...

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Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

Publicado em 14/12/2018

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A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem que mantiveram relacionamento por 17 anos, período no qual ele, hoje falecido, permaneceu casado, mantendo convívio com sua esposa, da qual não se separou de fato. O julgamento o...

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Arion Toledo é reeleito presidente da Arpen/BR

Publicado em 14/12/2018

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Curitiba (PR) – Em Assembleia Geral Eleitoral realizada nesta quinta-feira (13), em Curitiba, os membros da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) reelegeram por aclamação o registrador Arion Toledo Cavalheiro Junior, da chapa &q...

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Diretoria da Arpen/BR aprova prestação de contas do biênio 2017/2018

Publicado em 14/12/2018

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Em reunião de Diretoria, realizada na tarde desta quinta-feira (13) em Curitiba, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) aprovou as contas do biênio 2017/2018 da chapa "Juntos Somos Fortes". Durante o encontro, também foram d...

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