CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora ...
Cartórios de 13 cidades do sul de Minas já podem receber comunicação de compra e venda de veículos
Publicado em 22/01/2019
Moradores de 13 cidades do Sul de Minas já podem fazer a comunicação de compra e venda de veículos diretamente em Cartórios de Notas, sem a necessidade de procurar diretamente o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG). O serviço "Comu...
‘Contrato de namoro’ vira moda e ajuda a blindar bens pessoais – O Dia
Publicado em 22/01/2019
Rio – Namorados, namorados; negócios à parte. Parodiando um antigo ditado, o chamado ‘contrato de namoro’ está virando moda e ajudando casais a “blindarem” seus bens pessoais. Trata-se de um documento registrado em tabelionatos de notas como escritu...
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Publicado em 22/01/2019
O governo vai apertar as regras para conceder pensão por morte, exigindo provas documentais da relação de dependência (declaração de união estável, conta conjunta, seguro de vida, etc,), além de vedar a inclusão do beneficiá...
Portaria nº 5.911/CGJ/2019 – Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte, concernente aos trabalhos do ano de 2018
Publicado em 22/01/2019
PORTARIA Nº 5.911/CGJ/2019 Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte, concernente aos trabalhos do ano de 2018. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que...
Portaria nº 5.892/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Esmeraldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 22/01/2019
PORTARIA Nº 5.892/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Esmeraldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no u...
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
Publicado em 21/01/2019
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havendo a possibilidade de que o pedido seja ajuizado por outras pessoas, qualificadas como terceiros juridi...
Travesti desde os 13 anos, finalmente terá documentos – Correio do Estado
Publicado em 21/01/2019
Um renascimento condicionado a uma pasta de documentos e à burocracia. Entre a papelada estão certidão negativa de protesto, criminal, militar, cível de 1º e 2º graus e ainda de crimes eleitorais. Uma pilha carimbada no cartório esperando pelo nascimento ...
Aviso nº 4/CGJ/2019 – Avisa sobre a publicação do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 77/2018, que dispõe sobre a designação de responsável interino
Publicado em 21/01/2019
AVISO Nº 4/CGJ/2019 Avisa sobre a publicação do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 77, de 7 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente dos serviços notariais e d...
Ministério Público Estadual pede suspensão de concursos para cartórios do TJES
Publicado em 18/01/2019
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, requereu à Justiça a suspensão do concurso público para ingresso nas atividades de cartórios no Espírito Santo até a ...
