Número: 0006399-45.2018.2.00.0000   Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS   Órgão julgador colegiado: Plenário   Órgão julgador: Corregedoria   Última distribuição : 21/08/2018   Valor da causa: R$ 0,00   Rel...

AVISO Nº 72/CGJ/2018 Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2019, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h as 12h e de 13h as 17h. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA ...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA – EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO DA PATERNIDADE – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – HERDE...

Nesta segunda-feira (10), foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária para eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Serjus-Anoreg/MG (quadriênio 2019-2022). Quem comandou a reunião foi o atual presidente, Ari Álvares Pires Neto, que co...

Está em vigor desde o final do mês de novembro a lei (Nº 13.726/2018), criada com o objetivo de diminuir a burocracia em ações administrativas dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e Municípios. Com a nova lei, a utilização de ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 31 de dezembro de 2022 o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com chip. Antes, o prazo previsto para o início de expedição da nova CNH era 1º de janeiro de 2019 e foi anunciado h&aacut...

Pagamento corresponde às primeiras vias de certidões praticadas no período de 18 de novembro de 1999 a 31 de março de 2000....

Nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2018, no horário das 9 horas às 12 horas, com expediente facultativo no horário das 12 horas às 18 horas....

A comenda foi entregue como reconhecimento da parceria com o Recivil na disponibilização do Cartosoft aos cartórios de RCPN do Ceará. ...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONCURSOS PARA CARTÓRIOS – FINALIDADE SOCIAL – ART. 5º, INC. V, ALÍNEA B, DA LEI 7.347/8...