Os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado da Proclamação da República, quinta-feira (15/11), conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o Código de Normas dos Serviços Notariais ...

Trinta e três homenageados receberam a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena diante de um auditório lotado, em cerimônia oficial no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, nesta sexta-feira, 9 de novembro. A homenagem foi prestada pela C...

O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com o registro e acompanha a pessoa por toda a vida, com reflexos até após a morte. Por isso, a regra geral no direito brasileiro é a imutabilidade ...

Ficará sob a responsabilidade do novo corregedor da Corregedoria Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Regi...