Um controverso referendo na Romênia terminou no domingo (7) com mais de 90% de apoio à proibição do casamento gay no país, mas foi invalidado nesta segunda-feira (8) devido ao índice de abstenção recorde.   Somente cerca de 20% de eleitores...

Foi sancionada nesta terça-feira (9) a Lei 13.726/18, que acaba com a exigência de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar o...

Simplifica formalidades ou exigências , cujo custo econômico ou social, tanto para o erário como para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude, e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. ...

Inteligência na identificação de documentos autenticidade e itens de segurança foram debatidos no evento....

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento.   O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o caso de um...