Como fazer do seu cartório uma unidade certificadora? ...

Membros já indicados pelo Recivil no mandato anterior foram reconduzidos aos cargos....

A compensação dos atos gratuitos feita no dia 19 de outubro teve o imposto de renda retido na fonte. ...

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, através do Ofício-Circular 111/COREF/2018, informa aos registradores civis das pessoas naturais que não há previsão de utilização do selo de fiscalização eletrônico para os at...

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.   Com esse entendimento, a Terceira Turma ...

Para o cônjuge e filhos, a prova desta relação é feita por meio de certidão de casamento e de nascimento....

O sistema começa a valer já em outubro para as serventias da capital. Para as demais serventias, o novo formato começará em novembro....

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que institui a possibilidade de processo extrajudicial de adjudicação compulsória de imóveis perante cartórios de registro imobiliário.   A adju...

O direito à identificação da paternidade de crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento é garantido pela Lei de Investigação da Paternidade (Lei 8.560/92) desde 1992. Para fazer valer a letra da lei, o Minis...

CARTA DE NATAL O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, reunido na Cidade de Natal, nos dias 18 a 20 de outubro de 2018, durante os trabalhos do 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Trib...