Um dos fenômenos mais recentes dos últimos anos, as chamadas fake news encontram nas eleições gerais cenário mais do que profícuo para sua proliferação. Para combater sua veiculação – que pode até ocasionar puniç...
Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos
Publicado em 03/10/2018
Está pronto para a pauta de votações do Plenário projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguiu com p...
Nova York vai dar opção de mudança para gênero neutro nas suas certidões de nascimento
Publicado em 02/10/2018
Charlie Arrowood não se identifica como masculino ou feminino. Assim em janeiro, quando uma nova lei municipal de Nova York entrar em vigor, eles planejam mudar a indicação de gênero em sua certidão de nascimento para uma mais adequada: “X”, uma op&ccedi...
Artigo – Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em 02/10/2018
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do C&oacut...
Portaria nº 5.764/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Bueno Brandão, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 02/10/2018
PORTARIA Nº 5.764/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Bueno Brandão, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exerc...
Portaria nº 5.762/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 02/10/2018
PORTARIA Nº 5.762/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício,...
Instabilidade no sistema para geração de CPF
Publicado em 01/10/2018
O Recivil informa que o sistema da Arpen-BR, que faz a geração do CPF, está instável desde hoje de manhã. Em breve, o sistema estará funcionando normalmente. ...
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Publicado em 01/10/2018
O Justiça em Questão que foi exibido no dia 29 de setembro falou sobre a mudança do nome de pessoas transexuais. O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues discorre sobre os enfoques jurídicos e sociais do Provimento nº 73/2018, do Conselho Nacional de Justi&...
Brasil registra o primeiro casamento entre duas mulheres utilizando blockchain
Publicado em 01/10/2018
O Brasil registrou o primeiro casamento entre duas mulheres utilizando a tecnologia blockchain no dia 13 de setembro de 2018. O contrato de união estável celebrado entre Isnaylha Ereshkigal e Kalyna Lordão foi assinado por meio da plataforma OriginalMy, onde as noivas criaram su...
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet – Bom Dia Brasil
Publicado em 01/10/2018
Segundo a entidade que reúne os tabeliões de notas, nos últimos dois anos, o aumento foi de 25%. A vítima de ofensas na rede também pode fazer um boletim de ocorrência na delegacia. Assista aqui. Fonte: Bom Dia Brasil ...
