Presidente do Recivil visita serventias em 14 cidades do Sul de Minas
Com o objetivo de estreitar cada vez mais a relação entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil e os registradores, o presidente da entidade, Genilson Gomes e diretores, há dois anos, percorrem as diversas regiões do estado, visitando as…
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os próprios adotantes recorrerem. Os apelantes sustentaram incompatibilidade de convivência com a filha adotiva, atualmente, com…
Recivil realiza Curso de Qualificação no Sul de Minas e recebe 80 registradores e profissionais do RCPN
Nos dias 05, 06 e 07 de abril, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais recebeu em Varginha cerca de 80 registradores e profissionais do RCPN para o Curso de Qualificação do Recivil. A abertura do evento, na sexta-feira (05/04), contou com…
STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos
Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência. Clique aqui e veja a íntegra Fonte: STJ Jurisprudência
CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório
Plenário reafirma que inexistindo substituto mais antigo no mesmo município, à época da vacância do cartório, deve-se nomear como interino o cartorário mais próximo, que detenha uma das atribuições da serventia vaga. Art. 69 do Provimento CNJ nº 149/2023 Quando não há como deferir a…
Portaria nº 15/2024 d o CNJ altera Portaria que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de…
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de…
Atenção: Chat do Recivil temporariamente indisponível
O Recivil informa que o chat encontra-se, temporariamente, indisponível. Em breve, o serviço será normalizado. Contamos com a compreensão de todos!
Artigo – A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Este artigo se propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na compreensão de sua aplicação dentro do regime censório-disciplinar dos delegatários de serventias extrajudiciais. O Termo de…
Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana
Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. Cerca de 310 representantes de 88 tribunais de Justiça do país receberam, nessa segunda-feira (1º/4), o primeiro treinamento para utilização da plataforma. O sistema já…