Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio mais tarde. Inúmeras são as teorias que estudam a ascensão da família. Por uma quest&at...

O tema adoção à brasileira voltou ao debate, especialmente por três julgados recentes da Terceira Turma do STJ. No primeiro caso, a genitora entregou voluntariamente a criança ao casal adotante, por não ter condições financeiras, emocionais ou m...

Niterói (RJ) – A Diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) visitou na manhã desta terça-feira (06.03) o cartório do 3º Ofício de Niterói, no Rio de Janeiro. Esta é uma das serventias...

O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi criado pela Lei 13.444/2017, que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Ele reunirá, em um único aplicativo digital,  título de eleitor, CPF, RG, certidão de nascimento, carteira de habilitaç&a...

Na manhã desta sexta-feira (09/03), o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) recebeu em seu escritório, em Belo Horizonte, os interventores judiciais do Recivil, Antônio Maximiano Santos Lima e José Augusto Silveira, acompanhados pelo vice-presidente da Arpen-Brasil, Ca...

Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência ...

Comunicamos que, em razão da procura e em respeito a todos os já inscritos, mudamos o local da I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS, para o espaço The One Business Center, situado Av. Raja Gabáglia, 1143 &#8...

Tiveram nesta quarta-feira (7) sua segunda sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia. Como receberam emendas, seguiram para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dar&aac...

A 7º Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga que excluiu a autora do processo de inventário do pai biológico, uma vez que foi adotada legalmente por outra família.  ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza o pedido de usucapião e, quando presente o requisito subjetivo – posse com a intenção de dono ...