Recivil participa de Ação Social no Bairro Cabana, em Belo Horizonte
Na última sexta-feira (24/11), a equipe de Projetos Sociais do Recivil participou da ação Grande Cabana com Vida, no bairro Cabana, em Belo Horizonte. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, por meio dos programas…
O nome do nascituro como direito da personalidade
*Letícia Franco Maculan Assumpção. O “DNA” é o nome biológico do indivíduo, é o que a torna única, mas é preciso um exame médico para conhecê-lo, razão pela qual pode ser considerado o nome oculto da pessoa. Já o prenome e o apelido, ou sobrenome,…
Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional
A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênera é benéfica e reforça a defesa do mandamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Essa é a…
Presidente do Recivil e diretor Regional visitam 12 serventias da Zona da Mata
Estreitar cada vez mais a relação entre o Recivil e os oficiais de Registro Civil em Minas Gerais, é com este objetivo que o presidente da instituição, Genilson Gomes, percorre as regiões do interior do estado para visitar serventias. Nos dias 16 e 17 de…
Provimento CNJ 157 e seu significado por Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da ARPEN BRASIL
Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da ARPEN BRASIL A evolução da humanidade contemporânea, especialmente sob os prismas econômico, social e tecnológico, pode ser contada a partir de suas Revoluções Industriais. De alguma forma, sinto esses marcos também no Registro Civil do Brasil. O inicio dos…
Provimento nº 157/23 institui a IdRC e a ICP-RC como ferramenta de autenticação e assinatura
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), destinado a gerenciar os processos de identificação e autenticação dos…
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas…
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
Concurso cartórios. A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza de forma extraordinária a candidata fazersua prova em nova data. Julgamento com perspectiva de gênero Em razão do avançado estágio de gravidez, a candidata…
Recivil participa da campanha “Dia Mundial dos Pobres”, em Belo Horizonte
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais – Recivil, por meio do setor de Projetos Sociais, participou, na última quarta-feira (09), da 7ª edição da campanha “Dia Mundial dos Pobres”, lembrado, oficialmente, em 19 de novembro. A ação é…
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
PROVIMENTO N. 156 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro Clique aqui e acesse…