À TV Migalhas, Ricardo Pereira Junior, Rubens Decoussau Tilkian e Neves Amorim falam da figura do mediador.   Em entrevista à TV Migalhas, o juiz Ricardo Pereira Junior, o advogado Rubens Decoussau Tilkian e o desembargador aposentado Neves Amorim destacaram a figura do mediador e...

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, será premiado, nesta terça-feira (14/2), no Primeiro Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado ganho...

A edição de nº 97 da Revista Recivil já está disponível na versão digital....

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (7/2), recurso de um empregado de Gravataí (RS) que pedia para ser incluído entre os beneficiários da pensão por morte de um militar aposentado da Aeronáutica. El...

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, o prazo para apresentar o pedido judicial de anulação é de quatro anos, conforme estipula o artigo 178, inciso I, d...

Dúvida da leitora: Posso registrar uma união estável com um estrangeiro?   Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:   Sim, da mesma forma que se pode constituir família pela via do casamento entre pessoas de diferentes países, seja numa relaçã...