Seguindo a programação do XVIII Congresso a palestra “Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador na Legislação Atual” contou com a apresentação dos expositores Hércules Benício, tabelião no Distrito Fede...

  Ainda pela manhã foi discutido sobre os “Aspectos inerentes ao impacto social e econômico dos registros públicos”, a mesa foi presidida por Maurício Leonardo, presidente da Finorsc, as exposições ficaram por conta do desembargador do Tribun...

  Com o tema “Registros Públicos Contemporâneos: Impacto na vida social e econômica do cidadão”, o segundo dia de debates do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial iniciou com a exposição do tema “O papel dos Registros Púb...

  Lama Paiva, presidente do IRIB, presidiu os debates sobre "Cadastros Integrados e Centrais Eletrônicas" e "Dados Pessoais e o Sigilo das Informações". Dando continuidade ao painel I o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ant...

  O painel de abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve como tema principal: “Sistemas Integrados dos Cadastros Públicos, dos Bancos de Dados e o Sigilo das Informações”. E o debate inicial foi conduzido pela mestre em engenha...

  O período da tarde teve início com o debate sobre o “Estatuto da Desburocratização”. A mesa foi presidida pelo vice-presidente da Anoreg-BR, Cláudio Marçal Freire, e contou com as presenças da diretora do PQTA, Laura Vissoto, do pre...

18 de novembro - Dia Nacional do Notário e do Registrador...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL TRIBUTÁRIO – INVENTÁRIO – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD – PEDIDO DE EXCLUSÃO DE DÍIVIDA DO MONTE INDIVISO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO – CABIMENTO ...

Em reunião realizada no dia 14 de novembro de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções....

  O primeiro dia do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registo encerrou-se nesta quarta-feira (16;11) com a exposição do doutor em Direito pela PUC/SP, Maurício Zockun e o especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Antônio Herance, que debat...