Os cartórios das capitais estaduais serão os primeiros a serem treinados e a oferecerem o serviço de emissão da apostila da Haia pelo Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila), a partir do dia 14 de agosto. A informaç&atild...

Provimento em São Paulo torna possível lavratura de inventário com testamento, desde que autorizado judicialmente.     PROVIMENTO CGJ N.º 37/2016   Altera o item 129, do Capítulo XIV, das NSCGJ, incluindo subitens. O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PER...

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT   De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publica-se, para conhecimento de magistrados, servidores, notários, registradores e a quem possa interessar, ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarãe...

PORTARIA Nº 4.357/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Venda Nova, Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRET...

PORTARIA Nº 4.354/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos a serem realizados no 1º Subdistrito do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MI...

PORTARIA Nº 4.355/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos no 4º Subdistrito do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETO...

PORTARIA Nº 4.356/CGJ/2016   Designa juiz de paz “ad hoc'' para a celebração dos casamentos a serem realizados no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Barreiro, Comarca de Belo Horizonte.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MIN...

Decreto religioso diz que discriminar transgêneros é crime contra o islã....

Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, em substituição no Juizado da Infância e Juventude da com...