Imagine a seguinte situação: após 46 anos, o casal decide se divorciar. Durante todo este tempo devida em comum, o marido foi o provedor da casa, enquanto a mulher se dedicou à família e à criação dos filhos. Para evitar um desnível no &...

As mensalidades do convênio entre Recivil e a Unimed-BH para desconto em planos de saúde aos registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais e seus dependentes foram reajustadas em 10,69%.   Os novos valores de co-participação foram estabelecidos e fixad...

Alguns artigos do compilado atingem os serviços prestados pelos registradores e notários do país....

Evento atenderá aos cartórios que terão implantação do selo eletrônico a partir de 1º de abril de 2016....

No dia 14 de março, notários e prepostos se reuniram no Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) para mais um Ciclo de Estudos de Direito Notarial, que também foi transmitido via streaming. A palestrante convidada foi a advogada esp...

1. No dia 18 de março de 2016 entrará em vigor o Novo Código de Processo Civil – NCPC (Lei 13.105/2015), cujo art. 1.071 altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) inserindo o art. 216-A, no qual encontra-se previsto o reconhecimento da usucapião pel...

É legal o acordo de divórcio celebrado por casal com filhos sem participação em audiência de conciliação prévia. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, a homologação do procedime...

A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende ...

A entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do novo Código de Processo Civil (CPC) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atualizar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Criadas pelo CNJ em 2007, na Resolução CNJ 46, as Tabelas Processuais ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital nº 2/2015   De ordem do Excelentíssimo Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, Presidente da Comissão do ...